O que os representantes da classe pensam sobre a lei da profissionalização do DJ
Na última semana foi aprovado um projeto para a regulamentação da
profissão de DJ. O documento em questão, que já passou pela Câmara dos
Deputados e segue para o Senado para possíveis modificações, prevê carga
horária semanal de 30 horas divididas em, no máximo, 6 horas seguidas
(sem intervalo), além de outros itens. A pauta não é novidade, pois foi
proposta há mais de 5 anos
– e já vetada pelo presidente Lula em 2010. Há, porém, interesse em
manter a profissão fora da informalidade. Mas interesse por parte de
quem?
O projeto defende como DJ aquele que “cria seleções de obras
fixadas e de fonogramas, impressos ou não, organizando e dispondo seu
conteúdo, executando essas seleções e divulgando-as ao público”, e
considerará válido um dos dois pré-requisitos para os interessados em
sair da informalidade legal: a) curso de 800 horas em instituição de
ensino credenciada; b) profissional atuante na área há mais de 5 anos.
Assim que comprovado um dos dois itens, o DJ tem direito a sua carteira
de trabalho pelo Ministério do Trabalho e passa a responder como um
profissional. Fica ainda a dúvida de como seria a contratação e maneira
correta de “assinar a carteira” do profissional que for contratado para
tocar 2 horas em certo evento, visto que em nenhum local do mundo o DJ
tem carteira de trabalho assinada – fato que isenta-os de direitos e
também de deveres para com o Ministério trabalhista.
Profissionais que são membros do mercado há muitos anos, a possível lei
causou certa polêmica – tanto entre os DJs como entre managers. Luiz
Eurico Klotz, da agência Plus Talent, questionou sobre a necessidade da
criação de um sindicato e o pagamento de taxas que tornariam-se
obrigatórias: “Como será feito isso e gerenciado este dinheiro?”. Já para Duda Santtos, DJ há mais de duas décadas, a lei é uma bobagem: “Regulamentação
é necessária quando a atividade em si, mal exercida, pode trazer algum
dano ao consumidor e à sociedade. Esta lei olha para o DJ que existia há
30 anos atrás e era funcionário da boate , com horário pra começar a
trabalhar e em muitos casos sem hora pra terminar, pois as boates
funcionavam ate o ultimo cliente.”
fonte: riomusicconference
