O que os representantes da classe pensam sobre a lei da profissionalização do DJ


Na última semana foi aprovado um projeto para a regulamentação da profissão de DJ. O documento em questão, que já passou pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado para possíveis modificações, prevê carga horária semanal de 30 horas divididas em, no máximo, 6 horas seguidas (sem intervalo), além de outros itens. A pauta não é novidade, pois foi proposta há mais de 5 anos – e já vetada pelo presidente Lula em 2010. Há, porém, interesse em manter a profissão fora da informalidade. Mas interesse por parte de quem?

O projeto defende como DJ aquele que “cria seleções de obras fixadas e de fonogramas, impressos ou não, organizando e dispondo seu conteúdo, executando essas seleções e divulgando-as ao público”, e considerará válido um dos dois pré-requisitos para os interessados em sair da informalidade legal: a) curso de 800 horas em instituição de ensino credenciada; b) profissional atuante na área há mais de 5 anos. Assim que comprovado um dos dois itens, o DJ tem direito a sua carteira de trabalho pelo Ministério do Trabalho e passa a responder como um profissional. Fica ainda a dúvida de como seria a contratação e maneira correta de “assinar a carteira” do profissional que for contratado para tocar 2 horas em certo evento, visto que em nenhum local do mundo o DJ tem carteira de trabalho assinada – fato que isenta-os de direitos e também de deveres para com o Ministério trabalhista.

Profissionais que são membros do mercado há muitos anos, a possível lei causou certa polêmica – tanto entre os DJs como entre managers. Luiz Eurico Klotz, da agência Plus Talent, questionou sobre a necessidade da criação de um sindicato e o pagamento de taxas que tornariam-se obrigatórias: “Como será feito isso e gerenciado este dinheiro?”. Já para Duda Santtos, DJ há mais de duas décadas, a lei é uma bobagem: “Regulamentação é necessária quando a atividade em si, mal exercida, pode trazer algum dano ao consumidor e à sociedade. Esta lei olha para o DJ que existia há 30 anos atrás e era funcionário da boate , com horário pra começar a trabalhar e em muitos casos sem hora pra terminar, pois as boates funcionavam ate o ultimo cliente.”